Política de Privacidade

O Combate Hub é uma plataforma de gestão para academias de artes marciais, oferecida atualmente por MONITORE PLUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.069.334/0001-00, com sede na Rua Estácio Pessoa, nº 56, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91040-340 ("Combate Hub", "nós" ou "plataforma").

Esta Política de Privacidade se aplica aos responsáveis por academias, seus colaboradores, alunos, visitantes dos nossos sites e demais pessoas que utilizem a plataforma web, os aplicativos e os serviços relacionados.

O papel do Combate Hub depende da atividade realizada. Somos controladores quando definimos como e por que tratamos dados para administrar contas, contratar academias, cobrar pela assinatura, prestar suporte, proteger a plataforma e cumprir nossas próprias obrigações legais.

Quando uma academia cadastra e administra dados de alunos, responsáveis, colaboradores ou outros terceiros, a academia normalmente atua como controladora e o Combate Hub como operador, tratando esses dados conforme as instruções da academia e o contrato firmado. Nesses casos, algumas solicitações do titular poderão ser encaminhadas à academia responsável.

Tratamos somente os dados pertinentes às funcionalidades utilizadas e ao plano contratado. Isso pode incluir:

• cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço e dados de contato de emergência;
• perfil esportivo e saúde: foto, altura, peso, objetivos, modalidades de interesse, frequência de treino e observações médicas fornecidas pelo usuário ou pela academia;
• vínculo com a academia: matrícula, plano, função, permissões, turmas, agenda, check-ins, presença e histórico do vínculo;
• desempenho esportivo: modalidade, graduação, avaliações técnicas, progresso em aulas e técnicas, pontos, rankings, conquistas, competições e recompensas;
• financeiro e comercial: cobranças, pagamentos, mensalidades, cupons, pedidos da loja, situação de pagamento e identificadores das transações;
• documentos e assinaturas eletrônicas: arquivo, nome e e-mail do signatário, CPF quando exigido, registros de visualização e assinatura, data, hora, endereço IP, navegador e evidências de validação de identidade;
• conteúdo e comunicações: avisos, imagens, documentos, vídeos, mensagens, anotações e respostas enviadas à plataforma;
• autenticação, consentimentos e preferências: credenciais protegidas, provedor de login social, academia selecionada, idioma, escolhas de visibilidade, participação no ranking, data e hora da escolha e preferências de comunicação e notificação;
• dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora, sessão, dispositivo, sistema operacional, navegador, token de notificação e registros de uso, falhas e eventos de segurança;
• dados de contratação e indicação: representante da academia, plano contratado, aceite dos termos e desta política, origem da indicação e atribuição de parceiro ou cupom.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular; inseridos pela academia, por um responsável legal ou por outro usuário autorizado; recebidos de serviços de autenticação, assinatura, armazenamento e pagamento usados pelo titular ou pela academia; ou gerados automaticamente durante o uso da plataforma.

Também podemos receber de Google ou Apple os identificadores e dados básicos autorizados no login social, dos processadores de pagamento a situação e os identificadores de uma transação, e de parceiros de indicação a referência necessária para atribuir um cadastro. Quem inserir dados de terceiros deve ter autorização e base legal adequadas para fazê-lo.

Utilizamos os dados para criar e autenticar contas; verificar identidade quando necessário; disponibilizar as funcionalidades contratadas; administrar academias, alunos, turmas, treinos, conteúdo, documentos, planos, loja e pagamentos; registrar presença e evolução esportiva; enviar comunicações operacionais e notificações; prestar suporte; atribuir indicações; prevenir fraudes e acessos indevidos; manter registros de segurança e auditoria; medir o funcionamento e aperfeiçoar o serviço; cumprir obrigações legais e regulatórias; e exercer ou defender direitos.

Conforme a finalidade e a categoria do dado, o tratamento poderá se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, na prevenção à fraude, na proteção do crédito, na garantia da segurança do titular ou no consentimento, quando ele for necessário. Dados pessoais sensíveis são tratados apenas nas hipóteses admitidas pelo artigo 11 da LGPD.

Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado pelos canais indicados nesta política. A revogação não invalida o tratamento realizado anteriormente nem impede a conservação autorizada ou exigida por lei.

A exibição do aluno no ranking da academia depende de consentimento específico, separado do aceite geral destes documentos. Recusar essa participação não impede o acesso ao aplicativo, aos treinos, ao próprio progresso, aos pontos ou às recompensas.

Informações médicas e outros dados relativos à saúde são dados pessoais sensíveis. Quando cadastrados pela academia, devem ser limitados ao necessário para a gestão segura das atividades esportivas e tratados sob uma hipótese legal apropriada definida pela controladora. Não utilizamos esses dados para publicidade, não os comercializamos e não coletamos biometria para realizar check-in.

Dados de crianças e adolescentes devem ser tratados sempre em seu melhor interesse. A academia e o usuário que realizarem o cadastro são responsáveis por prestar informações claras, envolver o responsável legal e obter consentimento específico ou outra autorização exigida pela legislação conforme o caso. Responsáveis legais podem exercer, em nome do menor, os direitos descritos nesta política.

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar apenas os dados necessários com empresas que apoiam a operação da plataforma; com a academia e usuários autorizados conforme suas funções e permissões; com profissionais sujeitos a dever de confidencialidade; em reorganizações societárias, preservadas as proteções aplicáveis; e com autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Conforme os recursos efetivamente utilizados, esses fornecedores podem incluir Vercel e Neon, para aplicação, infraestrutura e banco de dados; UploadThing e Vercel Blob, para arquivos; Cloudflare Stream, para vídeos; Resend, para e-mails; Expo, para notificações; Efí e Stripe, para pagamentos; Google e Apple, para login social; Meta, para medição de campanhas mediante consentimento; e Vercel Analytics, para métricas de uso. Dados completos de cartão e códigos de segurança são tratados diretamente pelos ambientes de pagamento e não são armazenados pelo Combate Hub.

Os fornecedores recebem somente as informações necessárias à respectiva finalidade e ficam sujeitos a obrigações de proteção de dados e segurança. A academia também pode habilitar integrações opcionais ou compartilhar e exportar dados com usuários autorizados, caso em que deverá informar os titulares sobre o tratamento decorrente.

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil ou permitir acesso a eles a partir de outros países. Quando isso ocorrer, serão adotados os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, incluindo, quando aplicáveis, decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais ou outras salvaguardas válidas.

Utilizamos cookies e mecanismos semelhantes necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão, seleção da academia e memorização de preferências, como idioma. Também usamos identificadores temporários para registrar a origem de indicações e métricas de uso para entender o desempenho das páginas e melhorar a plataforma.

Mediante consentimento, usamos o Pixel da Meta e a API de Conversões para medir visitas, início de checkout, forma de pagamento e compras atribuídas às nossas campanhas. Nessa integração podem ser compartilhados identificadores técnicos da Meta, navegador, página de origem, identificador e valor da compra e dados de contato normalizados e protegidos por hash para correspondência do evento. Esses dados não incluem informações completas do cartão.

O usuário pode aceitar ou recusar os cookies de marketing no aviso exibido pelo site e também gerenciar cookies nas configurações do navegador. A recusa não impede a navegação nem a contratação, enquanto o bloqueio de recursos essenciais pode impedir o funcionamento de partes da plataforma.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do serviço, incluindo criptografia em trânsito, credenciais e tokens protegidos, controle de acesso por função e permissão, segregação lógica por academia, cópias de segurança e rotinas de continuidade. O acesso interno é limitado a quem necessita dele para operar, proteger ou prestar suporte à plataforma.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Se ocorrer incidente capaz de causar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de investigação, contenção, correção e registro. Quando atuarmos como controladores, comunicaremos a ANPD e os titulares no prazo e nas condições da regulamentação aplicável; quando atuarmos como operadores, forneceremos à academia controladora as informações necessárias para que ela cumpra suas obrigações.

O usuário deve proteger suas credenciais, manter seus dispositivos atualizados, configurar corretamente as permissões de sua equipe e nos informar sobre qualquer acesso suspeito.

Mantemos os dados enquanto a conta ou o contrato estiver ativo e, depois disso, pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas. O prazo concreto considera a natureza do dado, a relação com a academia, exigências fiscais e regulatórias, prevenção a fraudes, prazos prescricionais, exercício de direitos e ciclos técnicos de cópias de segurança.

Quando o próprio titular solicitar a exclusão de sua conta pelos recursos do aplicativo, dados cadastrais e fichas pessoais são anonimizados, identidades sociais e tokens de notificação são removidos e arquivos de perfil são encaminhados para exclusão. Registros de presença, transações, documentos, assinaturas, segurança ou auditoria podem ser conservados de forma associada, limitada ou anonimizada quando necessários para a academia controladora, para cumprir a lei ou para exercer direitos.

Dados mantidos por uma academia como controladora também estarão sujeitos às instruções, aos prazos e às obrigações dela. Informações residuais em cópias de segurança permanecem protegidas e são eliminadas ou sobrescritas de acordo com o ciclo técnico aplicável.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação; eliminação de dados tratados com consentimento; informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Algumas informações cadastrais e preferências podem ser atualizadas diretamente na plataforma. Para os demais pedidos, o titular pode escrever para contato@combatehub.com.br com a descrição da solicitação. Para protegê-lo, poderemos solicitar somente as informações necessárias para confirmar sua identidade e a relação com a academia.

Quando o pedido envolver dados administrados pela academia, ajudaremos a direcioná-lo à controladora responsável e cooperaremos com o atendimento. Solicitações serão analisadas gratuitamente, nos prazos legais, ressalvadas as limitações e hipóteses de conservação previstas em lei. O titular também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e procurar os órgãos de defesa do consumidor competentes.

O ranking da academia é opcional e fica desativado por padrão. Antes de participar, o aluno é informado de que seu nome, foto, nível e pontuação serão exibidos aos outros alunos vinculados à mesma academia. A escolha vale separadamente para cada academia e sua data e hora podem ser registradas para comprovar e administrar o consentimento.

O aluno pode visualizar o ranking sem aceitar participar dele. A autorização pode ser concedida ou retirada a qualquer momento em Configurações > Privacidade > Ranking da academia. Quando desativada, a exibição no ranking e a posição associada são removidas, sem apagar os pontos, níveis ou recompensas mantidos privadamente.

Outras informações podem ser exibidas à academia, aos integrantes dela ou publicamente conforme a funcionalidade utilizada e as preferências de visibilidade disponíveis, como perfil, graduação, conquistas e estatísticas esportivas. O usuário pode ajustar as opções disponibilizadas, e a academia deve respeitar as permissões de acesso ao administrar seus dados.

A localização, marca e contatos institucionais de academias marcadas como públicas também podem aparecer em listagens ou mapas. Informações médicas, contato de emergência, CPF, dados financeiros e credenciais não integram o perfil público.

A plataforma pode apresentar links, vídeos, mapas, lojas de aplicativos ou recursos mantidos por terceiros. A utilização desses ambientes também se sujeita aos termos e políticas de privacidade dos respectivos responsáveis, sobre os quais o Combate Hub não possui controle.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site, pela plataforma, pelo aplicativo, por e-mail ou por outro meio adequado. Quando a mudança exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do tratamento correspondente. A data da versão vigente permanecerá indicada nesta página.

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Dúvidas, relatos de incidentes, reclamações e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviados para contato@combatehub.com.br.

Mesmo quando a indicação formal de encarregado estiver dispensada, esse endereço funcionará como canal de comunicação com os titulares e com a ANPD. Se o titular considerar que seu pedido não foi atendido adequadamente, poderá peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em www.gov.br/anpd.